Mais
da metade dos estados brasileiros não pagam o piso salarial a professores
Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o
salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento
divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São
14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês. "Isso
é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei", diz
a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. "Está em lei federal,
mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o
reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim". O
piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008,
a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo
por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a
profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga
horária de 40 horas semanais. A tabela divulgada esta semana pela CNTE mostra
que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio
Grande do Sul não cumprem o valor do piso apenas para os professores com
formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor
atualizado. Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagam o
valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração,
ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não
cumpre o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.
Fonte: Terra
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